Cidadania Italiana - Naturalização de Casamento, o que mudou?

Atualizado: Jun 4

O processo de naturalização por casamento com cidadão italiano sofreu algumas alterações recentemente através do chamado "Decreto Salvini"


A taxa para atribuição da cidadania por matrimônio subiu de 200 para 250 euros e elevou de 24 para até 48 meses para finalização do processo.


Além disso, passa a ser obrigatória a certificação do cônjuge na língua italiana, o nível exigido é o B1.


COMO FUNCIONA O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO?


De acordo com o artigo 5 da Lei 91/1992, o cônjuge de um cidadão italiano pode solicitar reconhecido de cidadania por matrimônio.

Para quem vive fora da Itália, é possível dar entrada no pedido 3 anos após a data de casamento ou 18 meses se o casal tiver filhos.

Para quem vive na Itália esse prazo reduz para 2 anos de casamento ou 1 ano se tiverem filhos.


UNIÃO HOMOSSEXUAL E A NATURALIZAÇÃO ITALIANA


A união homossexual já reconhecida e presente no Brasil há alguns anos, foi aprovada na Itália em 2016 através da chamada legge Cirinnà.


A partir dessa data, o parceiro do cidadão italiano que tenha se casado ou declarado união estável há mais de 3 anos, possui direito à cidadania italiana através da naturalização.

As regras são as mesmas.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


- Certidão de casamento emitida em menos de 6 meses

- Antecedentes criminais no país de residência

- Documento de identidade

- Estratto per Riassunto dell'Ato di Matromonio

- Certidão de nascimento em inteiro teor do solicitante

- Comprovante de pagamento da taxa

- Certificação nível B1 do idioma


COMO VALIDAR OS DOCUMENTOS?


O Brasil e a Itália assinaram a convenção de Haia, é um decreto que torna mais fácil a validação de documentos públicos estrangeiros.

Esse procedimento é feito no cartório ou tabelionato e é obrigatório.


COMO DAR ENTRADA?


Não importa o local de residências, todos os pedidos devem ser encaminhados ao Ministerio dell'Interno que é o órgão responsável por essa análise na Itália.


Tem alguma dúvida? Mande pra gente.





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