Cidadania Italiana - Quem tem direito?

Atualizado: Jun 4

A Itália não limita gerações para obtenção da cidadania, dessa forma, todos os cidadãos com descendência italiana, sendo tetranetos(as), trinetos(as), bisnetos(as), netos(as) e filhos(as) de imigrantes italianos, têm o direito ao reconhecimento.


Ter o reconhecimento da cidadania italiana não te obriga a abrir mão da nacionalidade brasileira, você passa a ter dupla cidadania tendo direitos e deveres nos dois países.


O Departamento de Naturalização do Ministério da Justiça do Brasil informa:

"A única condição de perda da nacionalidade brasileira é a demonstração do desejo expresso e inequívoco de perdê-la e de mudar de nacionalidade"


Linha Paterna

O direito é garantido quando todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente, são do sexo masculino, por exemplo:

Bisavó, Avó, Pai, Filho (requerente).


Linha Materna

Quando há uma mulher na linha de transmissão, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos(as) nascidos após 01/01/1948.

Se esse for seu caso, é possível fazer um encaminhamento judicial com a solicitação do seu reconhecimento. Isso é possível utilizando a sentença n. 4466, de 25/02/2009, que reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948

O processo via judicial é encaminhado através do Fórum de Roma, domicilio judicial dos italianos e descendentes de italianos residentes no Exterior. O tempo de espera é de 08 a 12 meses e advogados italianos, com vasta experiência em processos da lei de 1948, estão conseguindo 100% de aprovação nos processos.


Naturalização por Casamento

Através do casamento com um cidadão Italiano, o cônjuge tem direito a solicitar o passaporte italiano.

Todos os processos de naturalização são encaminhados ao Ministério da Justiça Italiana em Roma e por isso demoram de 01 a 03 anos para serem concluídos.

Cônjuges de italianos que se casaram até 27 de abril de 1983 têm direito automaticamente. Para quem se casou após essa data e quer solicitar o direito, deverá aguardar até completar três anos de casamento exceto se já tiver filhos, nesse caso o prazo passa a ser de um ano e seis meses.


Atenção:

Caso o Italiano tenha pedido a naturalização Brasileira antes do nascimento do filho, você NÃO tem mais direito à cidadania Italiana.

Infelizmente não tem como reverter pois a lei entende que ao se tornar Brasileiro, ele deixou de ser Italiano, logo, não tem transmissão.

Caso essa seja a sua situação, não tem nenhuma outra forma de você obter a cidadania, através desse Italiano.


Para consultar se o Italiano solicitou naturalização Brasileira, veja o post sobre a CNN.

Sugerimos que esse seja o primeiro documento a ser emitido antes de iniciar seu processo pois apenas ele garante o seu direito.


Preparamos também um artigo para reconhecimento de filhos de Italianos.


Tire suas dúvidas sobre cidadania italiana e consulte nossa assessoria para obter o seu reconhecimento.




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