Cidadania Italiana - Via judicial

Atualizado: Ago 7

Como a lentidão dos consulados italianos no Brasil, a procura por reconhecimento de cidadania na Itália tem aumentado a cada ano.


Existem duas formas de solicitar o reconhecimento de cidadania diretamente na Itália, via administrativa, onde você precisa comprovar que reside na Itália ou, via judicial.

Nesse artigo, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns sobre o processo judicial e falar sobre quem pode entrar com esse tipo de pedido.

QUEM PODE ENTRAR COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA VIA JUDICIAL?


ATRASO NOS CONSULADOS


A primeira coisa que você precisa saber, é que o processo de reconhecimento de cidadania italiana, deve ser feito sempre, no local de residência do solicitante. Dessa forma, você deve entrar com um pedido no consulado italiano da cidade que você reside e só poderá recorrer ao processo judicial, caso já esteja na fila do seu consulado por no mínimo 2 anos.

Isso acontece, porque a lei italiana prevê que todo cidadão tem direito a ter seu reconhecimento em no máximo 2 anos, o atraso do consulado, é justamente o que abre a possibilidade de pedir que o processo corra em Roma.

VIA MATERNA (LEI 1948)

Antes de 1948, apenas os homens transmitiam a cidadania italiana aos filhos, sendo assim, precisamos saber sempre o sexo e ano de nascimento dos nossos antecessores. Sempre que aparecer uma mulher na sua árvore genealógica, você precisa checar o ano de nascimento do filho ou filha dela. Se o filho/a nasceu antes de 1948, ele teoricamente quebrou a linha de transmissão e não teria direito à cidadania.

Nesses casos em que a linha de transmissão foi interrompida, a única forma de pedir o reconhecimento é através do tribunal de Roma, com um processo judicial.

A chance de ter uma decisão favorável é enorme pois a Corte Italiana já decidiu pelo direito dos descendentes de mulheres, porém, é importante reforçar que em um processo, a decisão final é sempre do juiz, exatamente como no Brasil.

NÃO CAIA EM FRAUDES!

Infelizmente, várias assessorias oferecem o processo judicial para pessoas que apenas não querem esperar o consulado, mesmo sem nenhum motivo que justifique a pressa.

Além disso, tem aumentado os casos de processos de falsificação de protocolos da fila no consulado.

O processo de reconhecimento é muito sério e pode se tornar crime em dois países, pense bem antes de embarcar nessa.


PASSO A PASSO

Você precisará contratar um advogado que seja registrado na Ordem de advogados da Itália e por experiência, nós não recomendamos que seja advogado brasileiro na Itália, recomendamos que seja um advogado nascido, criado e formado na Itália.

Não queremos lidar com nenhum tipo de "desentendimento cultural" num processo como esse certo? E eles acontecem...

Os documentos são os mesmos que seriam apresentados no consulado ou no processo via administrativa. Todos os documentos emitidos no Brasil deverão ser acompanhados de tradução juramentada e apostilados nos cartórios brasileiros.


Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a nossa equipe.


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