Novas regras para imóveis em Portugal - Entenda se é um bom momento investir

Atualizado: 17 de Dez de 2019

Durante muito tempo, o mercado imobiliário em Portugal apresentou um desequilíbrio enorme entre inquilinos e proprietários, o que tornava o aluguel residencial um dos piores investimentos a serem feitos.


Em 2012 com a nova lei do inquilinato esse cenário mudou bastante. Atualmente, as Câmaras Municipais estudam uma forma de suspensão de imóveis destinados apenas à exploração turística, entenda melhor sobre as novas regras para imóveis para turistas em Portugal.


Situação dos imóveis para turistas antes da Lei de 2012 - Lei de inquilinato


Antes da nova lei, o inquilino poderia permanecer no imóvel mesmo após o vencimento do contrato e se quisesse ainda poderia passar o "direito"aos filhos, isso mesmo, uma regra que beira o cenário do século passado.


Os aluguéis não eram reajustados, perdendo valor anos após ano, inviabilizavam qualquer melhoria no imóvel.


Mudanças com a Lei do inquilinato em 2012


A partir de 2012, o proprietário pode retomar o imóvel ao final do contrato se assim o desejar e os reajustes também passaram a ser negociáveis.

Essa mudança foi muito importante para que diversos imóveis quase em situação de abandono por parte dos proprietários, fossem reformados e alugados para turistas que sabemos, costuma render mais do que um aluguel mensal.


O aumento desse tipo de hospedagem foi tão alto que motivou o governo a regulamentar esse setor e hoje é conhecido como "alojamento local"e contam com regras de segurança, impostos específicos, controle de hóspedes e registros nas câmaras municipais.


O problema, é que isso gerou uma revolta na população local que começou a sofrer para renovar seus contratos e até mesmo, para encontrar aluguéis nas zonas mais procuradas como Centro de Lisboa e do Porto.


Moradores antigos, portugueses, estudantes tiveram que buscar imóveis em zonas mais distantes em função da invasão turística.

O governo trabalhou então no aumento dos impostos como forma de equilibrar o alojamento local que hoje, é controlado e pode inclusive ser vetado.


Em novembro de 2018, Lisboa bloqueou a abertura de novos alojamentos locais em algumas áreas como Bairro Alto, Castelo, Alfama, Mouraria, Graça e Colina de Santana.


Existe hoje um novo regulamento em trâmite para aprovação que prevê que os alojamentos locais representem até 10% dos imóveis e após isso seja considerada área de contenção.

O objetivo é realmente impedir que imóveis para fins residenciais sejam convertidos em imóveis para turistas.


Investir em imóvel em Portugal, é o melhor momento?




Com a alta procura por Portugal nos últimos anos, muitas empresas estão trabalhando nesse setor levando estrangeiros a cada vez mais buscar esse tipo de investimento.


Se você pensa em investir em um imóvel para fins turísticos, é muito importante que avalie bem a nova lei, além da regulamentação que pode ser aprovada a qualquer momento.

É preciso avaliar o nível de contenção em que o imóvel se encontra e escolher a melhor área, de preferência as que ainda não se encontram na contenção e que seja mais fácil obter uma autorização por prazo indeterminado.


Mas atenção, as áreas que ainda não estão em contenção, claramente são áreas menos procuradas por turistas, o que pode levar a talvez recorrer a um aluguel mensal, fixo e nesse caso, considere os dois cenários antes de investir.


Além é claro, de considerar os impostos envolvidos nessa transação e principalmente, no faturamento do ano desse imóvel.


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