O que é NIF em Portugal?


O NIF em Portugal significa Número de Identificação Fiscal, é muito similar ao nosso CPF - Cadastro de Pessoa Física no Brasil. Ele tem as as mesmas funções para as Finanças em Portugal e para Receita Federal no Brasil: identificar uma entidade fiscal nas declarações de Imposto de Renda, outros impostos e transações financeiras da pessoa física.


Ele é mais conhecido como número do contribuinte, e você pode informá-lo ao comprar produtos e serviços para depois fazer a dedução no Imposto de Renda.


Se você vai morar em Portugal, você precisará do NIF para tudo, abertura de conta no banco, aluguel, compra de automóvel, matrículas escolares...

Como não precisa ter autorização de residência, você pode tirar o NIF assim que chegar, basta ter uma pessoa que já tenha residência permanente em Portugal ou, seja cidadão português para ser sua representante fiscal.

Essa pessoa será responsável por você até que você tenha a residência autorizada no país.


Se você for cidadão europeu ou tiver residência, não precisa do responsável legal. Basta apresentar os documentos.


NIF PROVISÓRIO - O QUE É?


O NIF provisório pode ser feito antes mesmo de chegar em Portugal, através de uma instituição financeira por exemplo.

A diferença é que ao chegar em Portugal, você terá que substituí-lo pelo NIF definitivo.


MOTIVOS PARA FAZER O NIF PROVISÓRIO


Planejamento Financeiro


Quem está planejando uma mudança ainda sem emprego ou contando com uma renda adquirida em reais, sabe que um dos pontos mais importantes é o planejamento financeiro. Infelizmente, o real segue desvalorizado frente ao euro e a oscilação pode prejudicar muito essa conta.


O pior cenário, é depender de fazer cambio todo mês para pagar as contas porque você fica refém do cambio daquele momento.


O ideal, é abrir uma conta em um banco europeu e enviar dinheiro aos poucos para criar uma poupança, que te dará flexibilidade para escolher o melhor momento do cambio.


Além disso, você vai precisar de quantias mais altas nos primeiros meses já que terá que pagar aluguel, caução, despesas com a nova casa. Sem uma conta na Europa, você tem que levar em dinheiro ou, pagar o IOF do cartão.


Os bancos digitais exigem um endereço na Europa para abertura de conta, caso você já tenha, essa seria a opção de conta sem precisar de NIF.


Para quem não tem endereço na Europa, a saída é procurar algum banco europeu que tenha sede no Brasil e que possibilite a abertura de uma conta diretamente na agência.

Hoje, ao fazer a abertura em um banco português ainda no Brasil, será gerado um NIF provisório.


Desvantagem do NIF provisório


Ao chegar em Portugal você precisará cancelar o provisório e solicitar o definitivo, basta ir às Finanças e se orientar sobre o procedimento. Alguns órgãos públicos na Europa possuem "liberdade administrativa " significa que algumas regras podem mudar de acordo com a cidade, por isso, é importante tirar a conclusão analisando o que for melhor para você e não se baseando em depoimentos isolados.


Existem relatos de que os funcionários não gostam do NIF provisório, que fazem cara feia ou reclamam. Até ai, não de importância pois o procedimento é legal e a troca será feita.


Existem também relatos de que a troca foi muito tranquila e rápida. Outros, de que a troca foi feita inclusive, sem o representante legal.


Se a decisão é entre se planejar financeiramente, aproveitar o melhor cambio mas ter uma burocracia a mais para resolver chegando lá, entre todas que já terá, não nos resta dúvida de que a segurança financeira é muito mais importante para o sucesso e tranquilidade da sua mudança.


Mas atenção, o NIF provisório não é aceito para alugar imóvel por exemplo, é muito importante fazer o procedimento correto ao chegar em Portugal.


REPRESENTANTE FISCAL


Agora que você entendeu sobre o NIF provisório, deve estar se perguntando sobre o representante fiscal.


Na verdade não é tão complicado conseguir.

Quando você tem uma assessoria fazendo a sua residência, imigração, mudança, passaporte, ou o agente imobiliário por exemplo, são pessoas que conhecem o procedimento e sabem que o representante legal não tem responsabilidade nenhuma a não ser, te comunicar quando chegar correspondências.


Ele não é um fiador e não é ilegal ser representante legal para emitir o NIF. Por isso, os profissionais que te auxiliarão nessa etapa costumam ser solicitos e te ajudam a ter um representante. Acompanhamos vários casos em que os agentes imobiliários se tornaram representantes para ajudar na efetivação do aluguel.


Também existem pessoas cobrando para oferecer esse serviço, vamos entender os cenários: se um profissional que está te auxiliando em outro serviço, cobra a hora dele de trabalho dele por exemplo, pode ser justo porque afinal ele vai perder lá uma hora do dia pra te acompanhar e vai ter custos de locomoção no mínimo.


Se uma pessoa desconhecida está vendendo isso como serviço, é melhor você avaliar. Me parece ser uma distorção.


Em todos os casos, sugerimos sempre contar com a orientação de bons profissionais e seguir as regras!


  • Grey Facebook Icon
  • Grey Instagram Icon

www.imigrei.com.br | São Paulo, Brasil | Veneza, Itália | Lisboa, Portugal

imigreibr@gmail.com