PB4 - Para que serve e como solicitar

Atualizado: 17 de Dez de 2019

O PB4, é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro, que em acordo com Portugal e Cabo Verde, garante que os brasileiros sejam atendidos em hospitais públicos desses dois países, com os mesmos direitos de um cidadão nativo.


Esse mesmo seguro na Itália é chamado de IB2.


Esse seguro é indicado para quem está de mudança para um desses destinos, já que o seguro viagem para turistas tem coberturas distintas como:


- Repatriação em caso de doenças graves

- Traslado de corpo

- Indenização em caso de morte ou invalidez permanente

- Indenizações em caso de perda de voo ou bagagens extraviadas

- Assistência médica em rede particular em toda a Europa, etc.


Quem deve fazer?


Quem está de mudança para um desses países, deve obrigatoriamente fazer o PB4 ou IB2.

Apenas dessa forma, você será atendido com os mesmos direitos, até que todos os seus documentos no país estejam prontos.


Qual o benefício?


A saúde pública em Portugal e na Itália, são pagas. Se você tiver os certificados, pagará o mesmo que um residente e caso não tenha, a sua taxa será muito maior.


Caso seja necessário um serviço médico ou atendimento de emergência, basta apresentar o certificado e você será cadastrado no sistema de saúde.


Onde solicitar


Você deverá solicitar o PB4 pessoalmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do seu Estado, ainda no Brasil. Não é possível fazer a solicitação online, se você já está fora do Brasil, pode ser feita através de uma procuração pública nomeando um representante.

A procuração poderá ser feita em um Consulado Brasileiro.


Em um núcleo familiar, basta que um dos cônjuges compareça com todos os documentos da família.


Caso você queira que uma outra pessoa faça a solicitação, será necessário fazer uma procuração pública.


Documentos necessários:


- RG

- CPF

- Passaporte

- Comprovante de residência no Brasil válido

- Certidão de nascimento dos filhos se houver e casamento


Para Cabo Verde e Itália além desses documentos, é preciso também vínculo com o INSS com pelo menos 3 meses de contribuição.


Entenda a exceção para funcionários públicos


Funcionários públicos brasileiros, só podem solicitar o PB4 para Portugal. Não existe acordo para Cabo Verde e Itália.



Retirei o PB4, e agora?


O Ministério de saude pede ainda que esse documento tenha reconhecimento de firma da assinatura e seja apostilado, de acordo com a convenção da Apostila de Haia.

Muitos dos nossos clientes e parceiros afirmam que esse apostilamento não é cobrado em Portugal porém, melhor precaver pois se alguém decidir cobrar, você não terá como resolver na hora.


Depois que retirar o seu certificado, você deverá então reconhecer firma em um cartório e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo no papel, poderá ser feito também no cartório.


O certificado tem validade de 1 ano e pode ser renovado no exterior caso seja necessário porém, 1 ano depois você já terá o cadastro como residente e não será mais necessário renovar.














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