Reagrupamento Familiar em Portugal

Atualizado: Ago 7

Para quem esta planejando viver em Portugal, fica sempre a dúvida em relação à família.


Como funciona o visto?

Quem pode ir junto?

Quem esta no grupo familiar pode trabalhar?


Vamos tentar esclarecer um pouco essas questões afinal, ter a família por perto quando decidimos mudar de país é sempre prioridade.


PLANEJAMENTO


Todo o planejamento de mudança de país, pode ser feito com a ajuda de um profissional ou sozinho, nosso conselho para os dois casos é que você estude muito sobre o processo e as leis pois mudar de país é um assunto sério, tem um forte impacto na vida de todos e pode além de gerar prejuízos e frustrações comprometer seus planos.


Infelizmente temos visto cada vez mais notícias de Brasileiros que decidiram morar em Portugal e hoje estão voltando pois o plano não deu certo. Em 90% dos casos que atendemos, o motivo é sempre uma falha no planejamento, raras são as pessoas que dizem não ter se acostumado ao país.


COMO FUNCIONA O REAGRUPAMENTO FAMILIAR?


Primeiramente é preciso ter um VISTO PARA MORAR EM PORTUGAL e ATENÇÃO não é recomendado viajar como turista e depois alterar o visto, esse processo tem sido cada vez mais difícil e você certamente ficará meses sem poder trabalhar, viajar ou dar andamento nos documentos básicos do país.


SOLICITE SEU VISTO AINDA NO BRASIL, isso vai garantir muito mais tranquilidade ao chegar e você não precisará enfrentar uma série de problemas, filas e espera.

Se quiser levar a família, precisará fazer o reagrupamento familiar que pode ser feito JUNTO COM O PROCEDIMENTO DO SEU VISTO mas é importante lembrar que o requerente do visto precisa comprovar que possui renda suficiente para manter todos os membros da família no país, essa comprovação pode ser através de extratos bancários, poupanças, imposto de renda, etc.


O SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) considera como família que pode entrar no reagrupamento:


  • Filhos menores de idade ou incapazes (podendo ser filhos do casal ou de um dos dois cônjuges)

  • Filhos adotivos

  • Filhos maiores de idade, solteiros e ainda estudantes

  • Pais que sejam dependentes do filho

  • Marido ou esposa (casados ou em união estável)

  • Irmãos menores caso estejam sob tutela do requerente do visto


No site do SEF você pode obter mais informações sobre as regras e custos desse visto, que dependerá dos documentos necessários para aprovação, acompanhe também todas as atualizações sobre reagrupamento familiar.


TRABALHO


Quem esta no reagrupamento familiar receberá um visto de Residência e com isso poderá trabalhar normalmente.


COM CIDADANIA EUROPEIA, PRECISA FAZER REAGRUPAMENTO FAMILIAR?


Aqui existe uma confusão, atenção às diferenças nos procedimentos pois elas são relevantes.

Brasileiros com cidadania Europeia não devem fazer o reagrupamento familiar e sim solicitar o Cartão de Residência para seus familiares.

Para os Brasileiros que possuem cidadania Europeia e não precisam de visto para morar em Portugal, esta garantido o direito de levar os membros da família. Nesse caso, quando chegar em Portugal com toda a documentação, deverá se apresentar as autoridades para fazer a documentação Portuguesa.


QUAL A DIFERENÇA ENTRE REAGRUPAMENTO FAMILIAR E CARTÃO DE RESIDÊNCIA?


No caso do Reagrupamento familiar, o familiar do portador do visto receberá um título de residência, válido por 1 ano e poderá ser renovado por mais 1 ano enquanto durar o visto do estrangeiro.

Esse serviço custa 37,70 euros.

No caso do Cartão de Residência, que recebem os familiares de cidadão da EU tem validade de 5 anos e custa 15,00 euros.



Dúvidas sobre esse tema? Manda pra gente.

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